I Convocatória de projetos – Programa CASA Amazônia 2020
Prazo para envio dos projetos: até 28 de fevereiro de 2020
Publicação dos resultados: 20 de março 2020
Os povos indígenas são grandes guardiões de seus territórios, seus modos de vida valorizam os ambientes proporcionando espaços de maior diversidade biológica e proteção ambiental. Os territórios indígenas na Amazônia são fundamentais para manutenção de grandes áreas de floresta preservada e para manutenção desse bioma, contribuindo ainda com o equilíbrio do clima no planeta.
O Fundo socioambiental CASA vem com alegria informar a abertura da primeira Chamada de projetos do Programa CASA Amazônia 2020 para apoio a projetos de comunidades indígenas que estejam alinhados com os seguintes temas:
- Proteção, ocupação e vigilância de territórios já demarcados;
- Garantia da soberania alimentar, por meio do fortalecimento e valorização e das roças tradicionais;
- Geração de renda aliada a conservação ambiental e dentro dos preceitos das tradições, com acesso à informação e fortalecimento de cadeias produtivas sustentáveis;
- Ações de fortalecimento e valorização do conhecimento tradicional e da cultura (rituais, alimentos, medicina, história, língua, arquitetura, arte) com produção e divulgação de produtos culturais, fazendo frente a constante pressão sobre os modos de vidas e tradições (fundamentais na conexão dos povos com a floresta e quem tem como resultado a preservação);
- Fortalecimento das escolas bilíngues que valorizem o conhecimento tradicional, formação de professores com inclusão dos anciãos;
- Fortalecimento institucional das organizações indígenas e fortalecimento de capacidades gerando autonomia na busca e gestão de recursos financeiros para os seus projetos;
- Apoio a ações judiciais na defesa dos territórios e direitos indígenas, diante dos casos de violações dos direitos;
- Apoio as ações previstas nos planos de gestão territorial das comunidades, etnomapeamento e etnozoneamento, ações propositivas de soluções para o desafio da manutenção dos modos de vida nos territórios demarcados e com recursos limitados;
- Defender ativamente o direito ao consentimento prévio e garantir o direito a Consulta Prévia, Livre e Informada por meio da construção e discussão dos protocolos de consulta;
- Mapeamento e registro de locais sagrados para embasar ações de defesa ao direito à preservação dos Locais Sagrados;
- Apoio a incidência política a nível nacional e internacional, intercâmbios, trocas de experiências, e assembleias dos povos e associações.
- Pequenas obras de infraestrutura, acesso a água, energias renováveis e comunicação.
Serão apoiados até 8 projetos de no máximo 20.000,00 reais, totalizado um investimento de R$ 160.000,00.
Área geográfica de atuação da rodada: Amazônia brasileira
Liberação do Recurso: Após a contratação do projeto será liberado 90% do valor do projeto e 10% do valor após aprovação da prestação de contas.
Organizações que são elegíveis para pleitear o recurso
- Organizações socioambientais de base comunitária sem fins de lucro;
- Pequenas e médias organizações socioambientais ativas e com orçamento anual de, no máximo, R$100.000,00;
- Grupos que influenciem e monitorem a formulação de políticas públicas, a mobilização social e a conexão de trabalhos locais, nacionais e internacionais;
- Grupos, coletivos, associações de pessoas, ressaltando-se que os repasses são realizados apenas para PJ sem fins lucrativos;
- Organizações que trabalhem coletivamente em redes, fóruns, consórcios e alianças;
- Grupos com a participação de jovens para a formação de novas lideranças;
- Grupos socioambientais que com forte enfoque em equilíbrio de gênero;
Critérios analisados no processo de seleção:
- Consistência da proposta;
- Capacidade institucional para execução das atividades;
- Grau de participação da comunidade na concepção e desenvolvimento do projeto;
- Participação de jovens e equilíbrio de gênero;
- Possibilidade de replicação da proposta em outras comunidades;
- Coerência entre objetivos, atividades e orçamento;
- Projetos que produzam avanços na missão da organização, das redes ou dos movimentos sociais e ambientais;
- Relevância Socioambiental;
- Potencial para impacto estratégico.
As propostas devem ser pelo formulário em arquivo Word.
Os projetos deverão ser enviados para o e-mail: amazonia@casa.org.br. Clique aqui para baixar o formulário.
Pedimos que quando houver contrapartida, estas sejam apresentadas no formulário, mesmo que seja em bens e serviços.
