📢 AVISO- Suspensão de Audiência Pública em Óbidos
A Promotoria de Justiça Agrária da 2° Região informa a SUSPENSÃO da realização da audiência pública convocada para o dia 26.03.2020, na cidade de Óbidos/PA, por meio de despacho emitido no âmbito do Inquérito Civil n° 003640-031/2015, em atendimento à Portaria nº 1.429/2020-MP/PGJ, até que o estado de emergência em saúde pública da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) seja revogado.
A Portaria 1.429/2020-MP/PGJ estabeleceu a adoção de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo coronavírus (COVID-19), incluindo o adiamento de eventos que possibilitem a aglomeração de membros, servidores, autoridades e convidados externos. Portanto, está SUSPENSA a Audiência Pública sobre o Pacto pela Educação do Campo, agendada para o dia 26 de março, em ÓBIDOS. Agradecemos a compreensão.
Promotoria de Justiça de Santarém.
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