segunda-feira, 16 de março de 2020

Cancelamento da Audiência Pública Pacto pela Educação do campo em Óbidos

📢 AVISO- Suspensão de Audiência Pública em Óbidos 
A Promotoria de Justiça Agrária da 2° Região informa a SUSPENSÃO  da realização  da  audiência  pública  convocada  para  o  dia 26.03.2020,  na  cidade  de  Óbidos/PA,  por meio de despacho emitido no âmbito do Inquérito Civil n° 003640-031/2015,  em  atendimento  à  Portaria  nº 1.429/2020-MP/PGJ,  até  que  o  estado  de  emergência  em  saúde  pública  da  pandemia  do  novo Coronavírus (COVID-19)  seja  revogado.
A Portaria 1.429/2020-MP/PGJ estabeleceu a adoção de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo coronavírus (COVID-19), incluindo o adiamento de eventos que possibilitem a aglomeração de membros, servidores, autoridades e convidados externos.  Portanto, está SUSPENSA a Audiência Pública sobre o Pacto pela Educação do Campo, agendada para o dia 26 de março, em ÓBIDOS. Agradecemos a compreensão.

Promotoria de Justiça de Santarém.


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